Direitos de Autor
A propriedade intelectual de todos os trabalhos permanece do autor. O autor concede à Toranja, direitos de utilização da sua obra. Estes direitos estão contudo, limitados à venda e promoção/divulgação do trabalho artístico do mesmo.
Ao carregar as suas artes no site Toranja, concede à Toranja e às suas afiliadas, sucessores e cessionários uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável e transferível para distribuir, alojar, transmitir, armazenar, utilizar, reproduzir e exibir publicamente, em quaisquer formatos ou canais de media, o conteúdo que publica no nosso site, em conexão com as atividades da Toranja ou das suas afiliadas, promoção do site, redistribuição total ou parcial dos artigos do site e prestação dos serviços da Toranja, incluindo, mas não se limitando a, facilitar as suas atividades e às de terceiros exigidas ou previstas pela funcionalidade do site ou por este Acordo de Utilizador, tais como produção, promoção, marketing, publicidade e distribuição de produtos por terceiros, bem como a visualização e acesso pelos utilizadores. As licenças acima referidas cessam num prazo comercialmente razoável após a remoção ou eliminação do seu Conteúdo do site por parte do autor ou da Toranja. As licenças concedidas por si em comentários públicos publicados no site Toranja são perpétuas e irrevogáveis.
Salvo disposição contrária neste Acordo de Utilizador ou num contrato separado com um licenciante, conforme descrito na Secção Termos Especiais para Vendedores: Programa de Parcerias, o autor mantém todos os direitos de propriedade intelectual que detenha sobre o seu conteúdo.
Todos os direitos de propriedade intelectual, titularidade e interesse no site (incluindo o software e sistemas subjacentes ao site, a aplicação móvel da Toranja, textos, gráficos, logótipos, ícones, gravações de som e software) pertencem à Toranja ou estão licenciados à Toranja, incluindo todos os direitos de patente, direitos de autor, segredos comerciais, marcas registadas, ou legislação sobre concorrência desleal, bem como quaisquer outros direitos de propriedade, incluindo todos os pedidos, renovações, extensões e restaurações dos mesmos. Salvo nos casos previstos pela legislação aplicável de propriedade intelectual ou expressamente autorizados por este Acordo de Utilizador, não poderá, de forma alguma: utilizar, adaptar, reproduzir, armazenar, distribuir, imprimir, exibir, executar, publicar ou criar obras derivadas de qualquer parte do site; nem comercializar qualquer informação ou serviços obtidos através do site sem autorização prévia e por escrito da Toranja. Não poderá modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, descompilar, reverter engenharia, desmontar ou, de qualquer outra forma, tentar obter o código-fonte do website ou da aplicação móvel, nem remover, ocultar ou alterar avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de direitos de propriedade da Toranja.
Se alguém utilizar qualquer uma das nossas marcas registradas ou outra propriedade intelectual em referência às nossas atividades, produtos ou serviços, deverá incluir uma menção atribuindo a marca à Toranja. Não pode utilizar as nossas marcas, no todo ou em parte, como parte das suas próprias marcas; em conexão com atividades, produtos ou serviços que não nos pertencem; de forma confusa, enganosa ou suscetível de causar erro; ou de modo a descredibilizar a nossa empresa, informação, produtos ou serviços.