Termos e Condições
Bem-vindo ao nosso site, acessível através do endereço da Toranja localizado em www.toranja.com (o “site”). Estes termos de uso (o “Acordo de Utilizador”) regem a relação entre si, como utilizador do Marketplace (“Utilizador”, “você” e “seu”, conforme o contexto exigir) e a Toranja Criativa, Lda, com sede em Rua Frederico Arouca 309, 2750-356 Cascais (“Toranja”, “nós”, “nos”, e “nosso”, conforme o contexto exigir). Os utilizadores do Marketplace incluem todos os vendedores independentes terceiros (“Vendedores”) assim como os respetivos clientes e potenciais clientes (“Compradores”).
Se você é um Vendedor, reconhece e concorda que carregar, publicar, publicar ou de outro modo gerar gráficos, imagens, arte, obras, fotografias, ilustrações, listagens, informações, texto, dados, vídeo, som, música ou qualquer outro material no Marketplace (“Conteúdo”) envolve responsabilidades legais importantes. É de sua responsabilidade garantir que não está a violar os direitos de ninguém ou a infringir qualquer lei ao utilizar o Marketplace, incluindo ao publicar o seu Conteúdo, oferecer produtos para venda que exibem o seu Conteúdo (“Produtos”) e de outro modo utilizar ou aceder aos serviços de hospedagem e facilitação que a Toranja fornece em relação ao Marketplace (os “Serviços Toranja”). Os Serviços Toranja incluem, mas não se limitam, à facilitação das seguintes ações: interações de atendimento ao cliente entre Vendedores e Compradores, processamento de pagamentos por terceiros, atividades de marketing e promoção dos Vendedores no Marketplace e fora dele, e a distribuição e fabrico dos Produtos dos Vendedores por terceiros, incluindo nas lojas físicas Toranja e lojas parceiras. Se um Comprador decidir fazer uma encomenda de um Produto de um Vendedor, então, com base nas instruções do Vendedor e do Comprador, o Marketplace encaminhará as informações da encomenda para terceiros independentes que realizarão o fabrico e o envio do Produto conforme especificado pelo Vendedor e o seu Comprador.
Todos os utilizadores devem estar cientes de que a Toranja não pré-seleciona todo o Conteúdo ou os Produtos que os Vendedores carregam ou geram no Marketplace. Embora a Toranja não permita Conteúdo ou Produtos ilegais no Marketplace, não pode garantir que cada Vendedor cumpra este Acordo de Utilizador ou a lei em todos os momentos. Os Vendedores são responsáveis pelo seu conteúdo e por possuírem os direitos aplicáveis aos Produtos que oferecem, e são os vendedores que estão na melhor posição para responder a perguntas sobre o seu próprio conteúdo e produtos. Além disso, se você está apenas a navegar pelas obras de outros e ofertas de Produtos, por favor, respeite os direitos de propriedade intelectual dos autores e não roube a arte de ninguém. Todos os utilizadores devem respeitar uns aos outros e respeitar a arte que encontram aqui, e se o fizerem, irão ajudar a tornar esta comunidade um lugar criativo, inspirador e agradável.
Você concorda em ficar vinculado aos termos deste Acordo de Utilizador sempre que utilizar o Marketplace, registar uma conta no Marketplace, iniciar sessão no Marketplace ou fazer uma encomenda no Marketplace, pelo que é importante que leia atentamente e aceite todos os termos deste Acordo de Utilizador. Se não concordar com os termos deste Acordo de Utilizador, ou com qualquer uma das nossas outras políticas, não poderá utilizar o Marketplace ou quaisquer dos Serviços Toranja.
1. Termos Gerais para Todos os Usuários
O site de venda da Toranja está disponível apenas para adultos que possam celebrar contratos legalmente vinculativos ao abrigo da legislação aplicável. Isto significa que deve ter pelo menos 18 anos de idade para utilizar o nosso site. Menores de idade não têm permissão para utilizar o site sob quaisquer circunstâncias, a menos que estejam devidamente supervisionados pelos seus pais ou representantes legais.
Não assumimos qualquer responsabilidade por falhas no cumprimento do presente Contrato do Utilizador quando tais falhas resultem de circunstâncias fora do nosso controlo razoável. Se abdicarmos de quaisquer direitos previstos neste Contrato do Utilizador numa ocasião, tal não significa que esses direitos serão automaticamente renunciados noutra ocasião. Caso alguma cláusula deste Contrato do Utilizador seja considerada inválida, inexequível ou ilegal por qualquer motivo, as restantes cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito.
Reservamo-nos o direito de alterar os termos deste Contrato do Utilizador e as nossas políticas periodicamente, a nosso exclusivo critério. Envidaremos esforços razoáveis para o notificar sobre alterações relevantes, quer através de e-mail para o endereço de correio electrónico registado na Toranja, quer exibindo no nosso site informações sobre essas alterações. Em qualquer dos casos, a sua utilização continuada do Site constitui aceitação contínua dos termos atualizados do presente Contrato do Utilizador.
Os Serviços da Toranja podem conter traduções fornecidas pela Google LLC. A Google declina todas as garantias relativas a essas traduções, expressas ou implícitas, incluindo garantias de precisão, fiabilidade, adequação a um determinado fim e não violação de direitos
. Gestão de Conta
Ao criar uma conta, deverá fornecer um nome de utilizador, o seu endereço de e-mail e uma palavra-passe. O registo de uma entidade legal ou sociedade apenas poderá ser feito por uma pessoa singular autorizada a representar essa entidade ou sociedade, que deve ser identificada pelo nome. Apenas uma pessoa singular pode ser titular de uma conta no site Toranja. Ao registar-se, deve fornecer todos os dados exigidos de forma completa e verdadeira. Caso esses dados se alterem após o registo, deverá atualizá-los de imediato. Se fornecer dados falsos ou não atualizar os dados atempadamente, podemos excluí-lo do nosso site.
Para nos ajudar a verificar a sua identidade, proteger a segurança da sua conta e cumprir a legislação, poderá ser-lhe solicitado que forneça informações actuais e corretas, tais como o seu nome completo, morada, número de telefone, data de nascimento, número de identificação fiscal ou de IVA e registo comercial (se aplicável). Poderemos também solicitar documentos adicionais para ajudar a verificar a sua identidade, como uma cópia de um documento de identificação oficial e outros documentos que possam ser legalmente exigidos. É proibido utilizar informações falsas ou fazer-se passar por outra pessoa ao utilizar a sua conta. Concorda e reconhece que, se não fornecer as informações ou documentos solicitados, a sua conta poderá ser encerrada ou restringida e quaisquer ganhos enquanto Vendedor associados à conta poderão ser atrasados ou retidos.
No infeliz caso de falecimento ou incapacidade permanente de um Utilizador, poderemos solicitar determinados documentos aos seus herdeiros, representantes legais ou procuradores, incluindo, mas não se limitando a, certidão de óbito, prova de sucessão ou procuração.
. Palavras-passe
É responsável por todas as ações realizadas no site Toranja utilizando a sua conta, incluindo quaisquer Produtos comprados ou vendidos, qualquer Conteúdo exibido ou mensagens enviadas, mesmo que essas ações não tenham sido por si autorizadas. É o único responsável por quaisquer perdas causadas pela utilização da sua palavra-passe, seja por si ou por terceiros.
Concorda que não divulgará a sua palavra-passe a terceiros nem a guardará num local onde possa ser copiada ou utilizada por alguém que não seja o próprio. Se suspeitar que alguém conhece a sua palavra-passe, deve alterá-la imediatamente.
Caso deixe de conseguir aceder à sua conta e solicite a nossa ajuda para resolver a situação, poderemos, na medida permitida por lei, solicitar informações sobre a sua identidade para garantir que é o legítimo titular da conta em questão. Esta medida tem como objectivo assegurar a segurança das contas e prevenir acessos indevidos por terceiros.
. Procedimento para Reclamações por Violação de Propriedade Intelectual
A Toranja respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e exige que todos os Utilizadores façam o mesmo. Se considerar que algum conteúdo no site foi utilizado de forma que constitua violação dos seus direitos de autor e for o legítimo titular dos direitos ou o seu representante legal, deverá notificar-nos de imediato, enviando um pedido de remoção. Para outras questões relacionadas com propriedade intelectual, pode contactar-nos através do e-mail: apoio@toranja.com. Pode encontrar mais informações sobre estas matérias na nossa Política de Direitos de Propriedade Intelectual/Imagem.
. Denúncia de Conteúdos Inapropriados
Uma vez que a publicação é totalmente automatizada, a Toranja não faz uma pré-avaliação de qualquer conteúdo publicado pelos autores no nosso site ou dos produtos colocados à venda pelos vendedores. A responsabilidade por esse conteúdo e pelos produtos é inteiramente do respectivo Vendedor, e a Toranja não pode garantir que os Vendedores não apresentem “Conteúdo Inapropriado”. Considera-se Conteúdo Inapropriado, entre outros, aquele que infrinja direitos de autor, marcas registadas ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer pessoa ou empresa, ou que difame qualquer pessoa, grupo de pessoas, etnia, religião ou grupo religioso, ou que seja obsceno, pornográfico, indecente, assediante, ameaçador, nocivo, invasivo da privacidade ou direitos de personalidade, abusivo, inflamatório, censurável ou, de qualquer outra forma, contrário à lei, ao presente Acordo de Utilizador, à nossa Política de Direitos de Propriedade Intelectual/Imagem. A Toranja reserva-se o direito de remover ou restringir o acesso a qualquer conteúdo ou produto de qualquer utilizador, segundo o seu exclusivo critério.
Agradecemos a sua colaboração ao informar-nos imediatamente sobre qualquer Conteúdo Inapropriado que encontre no Marketplace. Se acredita que os seus direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas, ou outros direitos estão a ser infringidos, pode enviar um Pedido de Remoção para o e-mail: apoio@toranja.com. Pode encontrar mais informações sobre estes assuntos na nossa Política de Direitos de Propriedade Intelectual/Imagem.
. Direitos de Propriedade Intelectual e Licença
Ao carregar as suas artes no site Toranja, concede à Toranja e às suas afiliadas, sucessores e cessionários uma licença não exclusiva, mundial, gratuita, sublicenciável e transferível para distribuir, alojar, transmitir, armazenar, utilizar, reproduzir e exibir publicamente, em quaisquer formatos ou canais de media, o conteúdo que publica no nosso site, em conexão com as atividades da Toranja ou das suas afiliadas, promoção do site, redistribuição total ou parcial dos artigos do site e prestação dos serviços da Toranja, incluindo, mas não se limitando a, facilitar as suas atividades e às de terceiros exigidas ou previstas pela funcionalidade do site ou por este Acordo de Utilizador, tais como produção, promoção, marketing, publicidade e distribuição de produtos por terceiros, bem como a visualização e acesso pelos utilizadores. As licenças acima referidas cessam num prazo comercialmente razoável após a remoção ou eliminação do seu Conteúdo do site por parte do autor ou da Toranja. As licenças concedidas por si em comentários públicos publicados no site Toranja são perpétuas e irrevogáveis.
Salvo disposição contrária neste Acordo de Utilizador ou num contrato separado com um licenciante, conforme descrito na Secção Termos Especiais para Vendedores: Programa de Parcerias, o autor mantém todos os direitos de propriedade intelectual que detenha sobre o seu conteúdo.
Todos os direitos de propriedade intelectual, titularidade e interesse no site (incluindo o software e sistemas subjacentes ao site, a aplicação móvel da Toranja, textos, gráficos, logótipos, ícones, gravações de som e software) pertencem à Toranja ou estão licenciados à Toranja, incluindo todos os direitos de patente, direitos de autor, segredos comerciais, marcas registadas, ou legislação sobre concorrência desleal, bem como quaisquer outros direitos de propriedade, incluindo todos os pedidos, renovações, extensões e restaurações dos mesmos. Salvo nos casos previstos pela legislação aplicável de propriedade intelectual ou expressamente autorizados por este Acordo de Utilizador, não poderá, de forma alguma: utilizar, adaptar, reproduzir, armazenar, distribuir, imprimir, exibir, executar, publicar ou criar obras derivadas de qualquer parte do site; nem comercializar qualquer informação ou serviços obtidos através do site sem autorização prévia e por escrito da Toranja. Não poderá modificar, adaptar, traduzir, criar obras derivadas, descompilar, reverter engenharia, desmontar ou, de qualquer outra forma, tentar obter o código-fonte do website ou da aplicação móvel, nem remover, ocultar ou alterar avisos de direitos de autor, marcas registadas ou outros avisos de direitos de propriedade da Toranja.
Se alguém utilizar qualquer uma das nossas marcas registradas ou outra propriedade intelectual em referência às nossas atividades, produtos ou serviços, deverá incluir uma menção atribuindo a marca à Toranja. Não pode utilizar as nossas marcas, no todo ou em parte, como parte das suas próprias marcas; em conexão com atividades, produtos ou serviços que não nos pertencem; de forma confusa, enganosa ou suscetível de causar erro; ou de modo a descredibilizar a nossa empresa, informação, produtos ou serviços.
. Websites Externos
O nosso site pode conter hiperligações para outros websites de terceiros (“Websites Externos”). Estas hiperligações são fornecidas apenas para conveniência e podem não estar atualizadas ou ser mantidas. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses Websites Externos. A existência dessas ligações não implica qualquer recomendação, aprovação ou apoio da nossa parte relativamente aos respetivos operadores ou ao conteúdo, materiais, produtos ou serviços desses Websites Externos, salvo indicação em contrário.
. Política de Privacidade
A sua privacidade é muito importante para nós. Os Utilizadores devem consultar a nossa Política de Privacidade, incorporada neste Acordo de Utilizador por referência, para saberem como recolhemos e utilizamos dados pessoais. Ao utilizar o site e os Serviços da Toranja, poderá conceder determinadas permissões ao seu dispositivo. A maioria dos dispositivos fornece-lhe informações sobre estas permissões. Pode saber mais sobre isso na nossa Política de Privacidade.
Embora adotemos medidas razoáveis para proteger os Utilizadores, também é sua responsabilidade assegurar-se de que o acesso ao nosso Marketplace e aos Serviços da Toranja não o expõe a riscos como vírus, malware ou outros danos ao seu sistema.
Reconhece que a nossa capacidade para verificar a identidade de outros Utilizadores pode ser limitada. Apesar das medidas de segurança implementadas, é possível que uma conta contenha informações de contacto incorretas ou desatualizadas, ou que seja utilizada de forma que viole direitos de terceiros.
. Comunicações Electrónicas
Ao utilizar o site ou ao enviar e-mails, mensagens de texto e outras comunicações a partir do seu computador ou dispositivo móvel para ou através do Marketplace, poderá estar a comunicar connosco ou com outro Utilizador por meios electrónicos. Concorda em receber comunicações da nossa parte por via electrónica, como e-mails, mensagens de texto, notificações push no telemóvel ou avisos e mensagens no website, podendo guardar cópias dessas comunicações para o seu registo. Concorda que todos os acordos, avisos, divulgações e outras comunicações que lhe forneçamos por meios electrónicos satisfazem qualquer exigência legal de que essas comunicações sejam feitas por escrito. Concorda ainda que o seu consentimento electrónico tem o mesmo valor que a sua assinatura em papel.
. Encerramento e Restrição de Contas
O acesso ao site e a qualquer conteúdo, incluindo mas não se limitando a nomes de utilizador e páginas de produtos, pode ser limitado ou encerrado a qualquer momento pela Toranja, sem aviso prévio e por qualquer motivo, à nossa inteira discrição. Os termos e condições que, pela sua natureza, se possam razoavelmente esperar que subsistam após o encerramento, permanecerão em pleno vigor mesmo após a cessação total ou parcial deste Acordo do Utilizador, incluindo, mas não se limitando às tuas indemnizações, concessões de direitos e licenças, isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade, declarações e garantias, bem como quaisquer termos aplicáveis de licenciadores.
O conteúdo associado a contas desativadas poderá deixar de estar disponível publicamente, e os Produtos associados não estarão disponíveis para visualização nem para venda, e os Utilizadores concordam que a Toranja não é responsável por quaisquer perdas que você ou terceiros possam sofrer directa ou indirectamente em consequência da desativação de contas.
Utilizadores permanentemente bloqueados não poderão utilizar os Serviços da Toranja através de uma nova conta ou conta já existente. Poderá encerrar a sua conta a qualquer momento, acedendo à sua conta, clicando no link “Eliminar Conta” e seguindo as instruções. O conteúdo carregado antes da eliminação da conta poderá deixar de estar disponível publicamente. O conteúdo que não esteja disponível publicamente e os produtos associados não estarão acessíveis nem disponíveis para venda.
Todos os artigos de um utilizador que tenham sido disponibilizados anteriormente em loja, e que ainda disponham de stock físico, já produzido, podem ser vendidos pela Toranja até ao final do stock, podendo o autor receber os devidos royalties das vendas, mesmo após o encerramento da conta.
. Isenções de Responsabilidade e Limitações de Responsabilidade
Enquanto Utilizador, terá de garantir que o seu acesso ao Marketplace e a sua utilização dos Serviços Toranja não são proibidos por lei. É da sua responsabilidade assegurar que o processo que utiliza para aceder ao site ou aos Serviços Toranja não o expõe ao risco de vírus, códigos maliciosos ou outras interferências que possam danificar o seu sistema informático. A Toranja não se responsabiliza por quaisquer interferências ou danos nos sistemas informáticos que ocorram no âmbito da utilização do site, dos Serviços Toranja ou de Websites Terceiros. Reconhece que a Toranja pode não conseguir confirmar a identidade de outros Utilizadores ou impedir que estes atuem de forma ilícita.
O site e os Serviços Toranja são fornecidos numa base “tal como estão”. Não garantimos que o site, os Serviços Toranja ou quaisquer Websites Terceiros estejam livres de erros ou vírus. Não garantimos que o acesso ao site ou aos Serviços Toranja seja ininterrupto.
Reconhece que o funcionamento do Marketplace e dos Serviços pode ser afetado por falhas, interrupções ou atrasos, resultantes de dificuldades técnicas com sistemas nossos ou de terceiros, tráfego na internet ou falhas de infraestrutura.
Não oferecemos garantias relativamente a qualquer conteúdo carregado para o site, incluindo, mas não se limitando à sua proteção contra perda, roubo, uso indevido ou alteração por terceiros. Não garantimos que o conteúdo esteja disponível, no todo ou em parte, num determinado prazo.
A Toranja não aceita qualquer responsabilidade por perdas decorrentes directa ou indirectamente da indisponibilidade dos Serviços Toranja, perda de dados, erros ou interrupções, suspensão ou cessação dos serviços, ou transmissões e Conteúdo de terceiros em violação deste Acordo.
Não assumimos responsabilidade por perdas ou danos, independentemente da causa (incluindo negligência), que possa sofrer directa ou indirectamente no uso do site, dos Serviços Toranja ou de Websites Terceiros, incluindo compras a Vendedores ou publicação de Conteúdo.
NINGUÉM POR QUAISQUER PERDAS OU DANOS DIRECTOS, INDIRECTOS OU CONSEQUENCIAIS (SEJAM EFECTIVOS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU OUTROS), PREJUÍZOS, RECLAMAÇÕES OU RESPONSABILIDADES DE QUALQUER TIPO DECORRENTES DESTE ACORDO, OU QUE RESULTEM DA UTILIZAÇÃO DO WEBSITE, DA APLICAÇÃO MÓVEL OU DOS SERVIÇOS TORANJA.
Caso a legislação aplicável imponha alguma condição ou garantia que não possa ser excluída, essa condição será considerada incluída, mas a responsabilidade da Toranja será limitada, conforme oferta de boa-fé, à reparação ou substituição do produto, ao fornecimento novamente dos Serviços Toranja ou ao reembolso do respectivo custo.
A presente cláusula de exoneração de responsabilidade não pretende excluir responsabilidade prevista por lei que não possa ser legalmente excluída.
LEIA POR FAVOR COM ATENÇÃO A CLÁUSULA DE ARBITRAGEM E RENÚNCIA A ACÇÃO COLECTIVA NA SECÇÃO ABAIXO, APLICÁVEL A TODOS OS UTILIZADORES, POIS TEM IMPACTO NA FORMA COMO SÃO RESOLVIDAS DISPUTAS ENTRE TI E A TORANJA.
2 . Termos Especiais para Compradores
Os termos desta Secção II não excluem os termos de outras secções do presente Acordo do Utilizador que se apliquem a Compradores, tanto como a Vendedores e a todos os Utilizadores do site.
. Compra de um Produto no Site
Os Compradores podem adquirir produtos de Vendedores no site utilizando um dos métodos de pagamento disponibilizados na área de Checkout do site. Não é necessário ser utilizador registado para comprar um produto. O preço de venda que paga é determinado pela Toranja em conjunto com o Autor e é fixado no momento da encomenda. Pode ser cobrada uma taxa de serviço adicional no checkout, que ajuda a cobrir os custos de funcionamento do site, incluindo a ligação entre Vendedores, Compradores e Fornecedores.
Os Compradores não podem cancelar uma encomenda depois de esta ter sido submetida. É da sua responsabilidade, como cliente do Vendedor, garantir que o endereço de entrega do Produto esteja correto. A Toranja, os vendedores e quaisquer terceiros não se responsabilizam por Produtos que não receba – ou que receba com atraso – devido ao endereço de entrega fornecido, incluindo erros no mesmo.
Não garantimos, endossamos, fazemos representações nem recomendamos qualquer conteúdo, obra de arte, imagem ou texto presente no site ou Produtos colocados à venda pelos Vendedores. O Conteúdo dos Vendedores pode parodiar, referenciar ou ser inspirado por marcas conhecidas ou figuras públicas, mas pode não ser autorizado ou licenciado por essas entidades, e a Toranja não garante qualquer endosso, afiliação ou estatuto de licenciamento. Os Vendedores são os únicos responsáveis pelo Conteúdo que carregam e pelos Produtos que vendem, incluindo pela obtenção de todos os direitos e licenças de terceiros necessários.
. Entrega e/ou levantamento dos artigos
A entrega dos Produtos será feita de acordo com as suas instruções, por serviço postal ou de estafeta, e será paga por si pelo valor indicado no momento da compra. Os custos de envio são aplicados à encomenda e variam consoante vários factores, como a localização, o tamanho e o preço do produto.
No nosso site existem artigos que serão produzidos especialmente para si, no momento da compra e existem artigos que existem em stock nas nossas lojas. Os artigos que existem em stock e estão disponíveis para envio imediato, estão identificados na página do artigo. Poderão ser cobrados 2 tipos de portes diferentes dependendo se os artigos comprados tenham de ser expedidos em dua fases diferentes.
Também disponibilizamos a possibilidade de poder fazer o levantamento dos artigos comprados, numa das nossas lojas, sem custos adicionais.
. Produtos Danificados e Devoluções
Se receber um Produto danificado, os terceiros envolvidos no processamento da encomenda serão notificados para que possam proceder à substituição do Produto. Como condição para receber qualquer solução relativamente a um Produto danificado, poderá ser solicitado a fornecer prova razoável do dano, como uma fotografia do Produto danificado ou o seu envio de volta para o Marketplace. Será responsável por quaisquer custos de devolução do Produto. Se receber um Produto danificado, deve contactar o serviço de apoio ao cliente por e-mail no prazo de quinze (15) dias após a recepção para comunicar o problema e solicitar um novo produto sem custos adicionais.
Além da política para bens danificados descrita acima, podem existir outras soluções disponíveis para compradores que pretendam devolver produtos, as quais serão publicadas no Centro de Ajuda.
Tem em atenção que o Conteúdo no Marketplace é criado e controlado pelos Autores, sendo estes responsáveis pela concepção dos Produtos e respectivas pré-visualizações. Assim, o Conteúdo e os Produtos são da inteira responsabilidade do Autor. Antes de encomendar um Produto, é sua responsabilidade garantir que é efectivamente o que pretende, incluindo mas não se limitando à qualidade do conteúdo, imagem impressa, erros ortográficos ou gramaticais, formatação, design geral, aspecto, licenciamento, origem, afiliação ou apresentação do produto.
Se precisares de mais informações para confirmar que o Produto corresponde às suas expectativas, pode contactar diretamente o autor através do email de apoio, apoio@toranja.com , ou através de outros meios fornecidos por este, como páginas de redes sociais.